Poucas coisas são mais polêmicas do que a Lei Rouanet! Muito se fala sobre ela, uns dizem que é mamata, mas poucos realmente sabem como ela funciona. Então que tal saber a verdade sobre a Lei Rouanet?
A Lei Rouanet é uma das políticas culturais mais antigas no âmbito federal e responde por boa parte do orçamento da área. Nos últimos tempos, dadas as diversas críticas políticas, ganhou um certo destaque nas mídias, que buscaram explicar melhor o seu funcionamento. No entanto, poucos veículos trataram de uma parte importante da ferramenta: a prestação de contas. Como funciona? Quais são os cuidados? Quais as inseguranças expressadas pelo setor?
Para responder a estas e várias outras questões, convidamos Nichollas Alem, bacharel e mestre em Direito Econômico pela USP. Ele também é fundador e Presidente do Instituto de Direito, Economia Criativa e Artes. Além de ser especialista em Direito do Entretenimento, consultor da UNESCO em equipamentos culturais. Nichollas atuou na construção do Programa Municipal de Economia Criativa de São Bernardo do Campo. Membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e certificado pelo CopyrightX de Harvard.
Acho que deu pra perceber que conseguimos alguém muito bem recomendado para falar a verdade sobre a lei Rouanet, certo?
Algumas curiosidades sobre a A Lei Rouanet
- Foi sancionada em 1991 pelo presidente Fernando Collor de Mello.
- O nome oficial é Lei Federal de Incentivo à Cultura (Nº 8.313/1991), mas, popularmente, levou o nome do secretário de Cultura à época, Sérgio Paulo Rouanet.
- A lei oficializa o mecenato, algo que acontece há séculos nas artes, permitindo que pessoas físicas e jurídicas destinem parte dos recursos que iriam para o pagamento do Imposto de Renda ao financiamento de obras artísticas.
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